O PL DO ABORTODUTO PODE SER PAUTADO A QUALQUER MOMENTO

Petição dirigida ao presidente da câmara

 

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O PL DO ABORTODUTO PODE SER PAUTADO A QUALQUER MOMENTO

No primeiro semestre deste ano, as feministas radicais tentaram pautar e aprovar o PL 7371/2014, que tem como objetivo criar um Fundo de Combate à Violência contra a Mulher. 

Recebemos a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, a pedido da bancada feminina, poderia pautar para a próxima semana - com ou sem acordo de lideranças - o PL 7371/2014.

O projeto é bom apenas na aparência, pois visa criar mecanismo para combater a gravíssima injustiça da violência contra a mulher. Porém, foi descoberta uma brecha no texto, um dispositivo que permitirá a recepção de dinheiro do exterior para custear o treinamento de médicos para a realização do aborto no sistema público de saúde do Brasil. 

O que este Projeto de Lei pretende fazer, na prática, é operacionalizar a famosa Lei Cavalo de Troia (12.845). A lei de 2013 abre brechas muito perigosas para a prática do aborto, pois obriga toda a rede pública de saúde a oferecer o serviço de aborto, a qualquer tempo da gestação, apenas com a palavra da gestante, que só precisa dizer que teve uma relação sexual não consentida (até com o próprio marido), sem necessidade de B.O. e corpo de delito (isto vem de duas normas técnicas do Ministério da Saúde, anteriores à lei, uma do governo FHC e outra do governo Dilma).

Mais uma vez, precisamos nos mobilizar e pedir aos líderes que não aceitem a aprovação desse PL.


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PL 7371: CAVALO DE TROIA PARA APROVAR O ABORTO!

Peço ao senhor que não paute, nem aprove (se for para votação) o PL 7371/2014. Apesar do texto do projeto não mencionar diretamente a legalização do aborto, é exatamente isto que ele pretende, através de uma estratégia ardilosa.

O que este Projeto de Lei pretende fazer, na prática, é operacionalizar a famosa Lei Cavalo de Troia (12.845). A lei de 2013 abre brechas muito perigosas para a prática do aborto, pois obriga toda a rede pública de saúde a oferecer o serviço de aborto, a qualquer tempo da gestação, apenas com a palavra da gestante, que só precisa dizer que teve uma relação sexual não consentida (até com o próprio marido), sem necessidade de B.O. e corpo de delito (isto vem de duas normas técnicas do Ministério da Saúde, anteriores à lei, uma do governo FHC e outra do governo Dilma).

Vivemos em um país continental, com um cenário de completo caos na saúde pública: aqui faltam curativos e remédios muito elementares, e por isso a sanha aborteira não alcança seus tenebrosos objetivos. O PL contra o qual estamos lutando cria um sofisticado arcabouço legal para trazer um grande volume de dinheiro para fazer esse mecanismo funcionar. Inclusive de ONG's e fundações internacionais.

Além da ingerência indevida desses organismos no nosso país e da terrível chacina que ele proporcionaria, seria uma imensa vergonha termos em um mesmo hospital um centro avançado e cheio de recursos para o assassinato de seres humanos no ventre, enquanto na sala ao lado, outros seres humanos morrem por negligência e falta de investimentos básicos. Não queremos ser o país da morte e da desesperança na vida e no futuro. Por favor, excelências, não permitam que esse projeto seja aprovado.

Atenciosamente,
[Seu nome]

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