Movimento Legislação e Vida

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Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos do Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, com sua autoridade episcopal, e seu dever de ser guardião da sã doutrina católica, cancele a Exposição de Presépios, no Convento de Santo Antonio.

Rebeca Mendes, grávida de seis semanas, gravou um depoimento para a Ministra Rosa Weber, autorizá-la a fazer o aborto, No vídeo "ela diz que não tem condições de cuidar de mais uma criança.

Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos da Ministra Carmem Lúcia, a revogação do Provimento nº 63/2017, que institui novas regras para o registro de nascimento, casamento e óbito [ http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85791-corregedoria-institui-regras-pa....

Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos do Governo do Distrito Federal o cancelamento da Exposição “CONTRAPONTO”, da coleção de Sérgio Carvalho, caso a exposição contenha obras que atentam contra o art. 208 do Código Penal, por “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, com representações de cenas eróticas e grotescas de Nosso Senhor Jesus Cristo e Nossa Senhora.

Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos do Governo do Distrito Federal o cancelamento da Exposição “CONTRAPONTO”, da coleção de Sérgio Carvalho. A exposição contém obras que atentam contra o art. 208 do Código Penal, por “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, por representar cenas eróticas e grotescas de Jesus Cristo e Nossa Senhora.

Nós, do Movimento Legislação e Vida, exigimos que o ator e coreógrafo Wagner Schwartz se apresente à CPI dos Maus Tratos, no Senado Federal, para prestar esclarecimentos quanto á sua controversa performance “La Bête”, no 35º Panorama da Arte Brasileira – Brasil por Multiplicação”, Mostra do MAM, ocasião em que uma criança foi exposta a situação constrangedora, tendo que tocar o corpo nu do ator

Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos ao Presidente da Câmara dos Deputados uma emenda constitucional para rever toda a legislação que favorece ao SESC, com a contribuição compulsória (art. 240 da CF/88, que estabelece 1,5% sobre o valor da folha de pagamentos declarado na GFIP).

Governo do Estado de São Paulo decreta que banheiros das Escolas da rede Estadual devem ser utilizados de acordo com a identidade de gênero.

Encaminhamos essa petição de apoio aos Cardeais pelo zelo pastoral, visando a unidade e o bem da Igreja e a salvação das almas; sem, contudo, manifestar nenhum tipo de oposição ou desrespeito ao Santo Padre; além disso, estaremos em oração por uma resposta do Papa Francisco que nos conforte e nos anime cada vez mais a viver melhor o Evangelho, em nossa realidade atual.

O Movimento Legislação e Vida apresenta esta CARTA ABERTA AOS BISPOS DO BRASIL, com o objetivo de que os bispos do Brasil se posicionem sobre a influência do Partido dos Trabalhadores na sociedade brasileira, e também no seio da Igreja (especialmente através da Teologia da Libertação), partido este de ideário revolucionário marxista e socialista, que vem buscando, desde que assumiu o governo fe

A Constituição Federal não permite emendas propostas por via de iniciativa popular, mas tão somente por PECs apresentadas pelos próprios deputados. No entanto, o Estado de São Paulo possui esta prerrogativa, ou seja, admite que seja apresentada emenda por iniciativa popular.