PELO VETO À LEI DE MUDANÇA DE GÉNERO NO REGISTO CIVIL

Petição dirigida ao presidente de Portugal

 

PELO VETO À LEI DE MUDANÇA DE GÉNERO NO REGISTO CIVIL

020,000
  16,035
 
16,035 people have signed. Help us reach 20,000 signatures.

PELO VETO À LEI DE MUDANÇA DE GÉNERO NO REGISTO CIVIL

A nova lei da identidade de género possibilita a mudança de sexo e nome próprio no Cartão de Cidadão a partir dos 16 anos (atualmente, a idade mínima é de 18 anos), mediante requerimento e sem relatório médico que comprove disforia de género e que afaste outras complicações psíquicas.

Esta lei vai permitir aos jovens de 16 anos tomar decisões para a vida, afastando médicos e famílias, numa idade em que ainda lhes é vedado conduzir, votar ou ingerir bebidas alcoólicas.

Sobre a lei pesam ainda acusações de inconstitucionalidade formal e de inexistência jurídica.

Convictos que a decisão do Presidente da República Portuguesa será vetar a lei, expressamos deste modo o nosso apoio a um acto que defenderá o superior interesse dos jovens portugueses.

+ Letter to:

Sign this petition now!

 
Please enter your first name
Please enter your last name
Please enter your email
Please enter your country
Please enter your zip code
By signing you accept CitizenGO's Terms of Use and Privacy Policy and you agree to receive occasional emails about our campaigns. You can unsubscribe at any time.

Apoio o veto à lei que permite a mudança de género

Exmo. Senhor Presidente da República

Venho por este meio manifestar a minha solidariedade ao corajoso veto ao qual V. Exª decerto recorrerá, perante a lei que permite a mudança de género no registo civil a partir dos 16 anos, sem necessidade de um parecer médico.

Estou certo que, como, eu, não concorda que seja permitida a mudança de género numa idade em o córtex pré-frontal (envolvido nas respostas emocionais e na tomada de
decisões) ainda não atingiu o desenvolvimento completo.

Se os jovens de 16 anos são considerados imaturos para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas, por que motivo lhes será permitido, graças a esta lei, tomar uma decisão que afetará o resto das suas vidas?

Reconhecerá, como muitos cidadãos, que a lei assenta em pressupostos ideológicos, sem base científica, que separam a pessoa e a biologia, defendendo que o género é uma construção. A história ensina-nos que sempre que a ciência e a medicina se subjugaram à ideologia, os resultados foram desumanos e provocaram retrocessos civilizacionais.

Reconhecerá ainda que, entre outros defeitos, a lei não garante a exclusão de outras doenças psiquiátricas (para além da disforia de género), que possam estar na origem da mudança de género.

Além das objeções médicas, pesam sobre a lei acusações de inconstitucionalidade formal e de inexistência jurídica, devido à forma como foi criada e aprovada, que certamente serão alvo da atenção de V. Exa, como professor de Direito.

V. Exª tem o meu incondicional apoio ao veto deste diploma, porque é do interesse de Portugal conseguir, numa matéria tão sensível, uma lei equilibrada e isenta de polémica.

Sincerely,
[Your Name]

PELO VETO À LEI DE MUDANÇA DE GÉNERO NO REGISTO CIVIL

Sign this petition now!

020,000
  16,035
 
16,035 people have signed. Help us reach 20,000 signatures.