O SENADOR HUMBERTO COSTA QUER CALAR VOCÊ!

petição dirigida à CCJ do senado

 

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O SENADOR HUMBERTO COSTA QUER CALAR VOCÊ!

Mais uma vez, as raposas querem encontrar uma maneira de tomar conta do galinheiro.

O senador Humberto Costa, do PT, quer criar um órgão vinculado ao Senado Federal com o objetivo de vigiar as redes sociais. Trata-se do Projeto de Resolução do Senado no 56, que se aprovado, criará a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais. É mais uma proposta que, com nome bonito e expressões elegantes, visa aumentar o controle e a interferência dos políticos sobre as nossas vidas.

Segundo o texto do projeto, uma das atribuições da referida Instituição será “dar publicidade a atos comprovadamente e notoriamente identificados como propagação de conteúdo enganoso ou de promoção de discurso de ódio como forma de promover a conscientização sobre o uso seguro e responsável das mídias sociais”. “Discurso de ódio” é uma expressão cara a todos aqueles que querem perseguir e silenciar opositores.

Segundo o site do Senado, o projeto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O que podemos fazer? Pressionar a presidente da comissão, Simone Tebet, para que arquive esse projeto absurdo.

Ora, se um político se sente ofendido com determinadas críticas, ou se é vítima de calúnias, deve buscar seus direitos na justiça, segundo a legislação vigente. Porém, o que desejam fazer é estabelecer mecanismos para impedir quaisquer tipos de críticas nas redes sociais. Querem que aceitemos calados todo tipo de desmando.

Os políticos jamais aceitarão ser responsabilizados por aquilo que fazem. Uma vez no cargo, tentarão encontrar formas de permanecer nele, sem que sejam criticados ou cobrados pela população. Por isso não podemos permanecer indiferentes a iniciativas como essa.

Segundo o texto do projeto, a Instituição será dirigida por Conselho Diretor composto de 5 membros, quatro deles indicados pelo Senado e um indicado pela Câmara. O mandato desses membros será de dois anos, e “só poderão ser exonerados em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar, bem como por voto de censura aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado.”

Mais uma estrutura gerida com o dinheiro dos nossos impostos e cujo objetivo será proteger aqueles dedicam boa parte de seu tempo a atrapalhar nossas vidas com leis inúteis ou abusivas. Não bastam o foro privilegiado e tantas outras regalias! Eles querem mais e mais formas de permanecer no poder. Não podemos aceitar isso de forma alguma!

Assine para pedir o arquivamento de mais um projeto que pretende nos silenciar.

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Arquivamento do projeto de resolução 56

Senhora senadora Simone Tebet,

Tomei conhecimento do Projeto de Resolução no 56, do senador Humberto Costa. Como se não bastassem já tantas regalias, esse senador ainda pretende criar uma estrutura para vigiar e silenciar o cidadão que critica políticos na internet. Não quer ser criticado? Basta andar na linha, ser honesto e não atrapalhar a vida do cidadão com projetos inúteis. Peço que a senhora recomende o arquivamento desse projeto totalitário.   

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