MAIS UM CAVALO DE TROIA PARA FAVORECER O ABORTO: DIGA NÃO!

Petição dirigida a deputados federais

 

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MAIS UM CAVALO DE TROIA PARA FAVORECER O ABORTO: DIGA NÃO!

Desde o início da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a CitizenGO alertou para o risco de uso político e ideológico do problema para a promoção da cultura da morte em todo o mundo. Os defensores da cultura da morte começaram a se organizar rapidamente e logo apareceram propostas para facilitar o aborto, que, segundo essas pessoas, seria um “direito humano” e deveria ser facilitado neste momento tão complicado.

Não é possível haver maior desfaçatez! Os mesmos que falam em preservar a vida defendem abertamente a morte de bebês inocentes...

Eis que a ideia chegou rapidamente ao Brasil. Sob a desculpa de apresentar um projeto cujo objetivo é proteger as mulheres, a deputada Maria do Rosário e outros parlamentares apresentaram o PL 1291 de 2020 e inseriram nele uma armadilha, um verdadeiro cavalo de troia para facilitar o acesso ao assassinato de bebês não nascidos.

O texto do §3º do artigo IV diz o seguinte: Na hipótese em que as circunstâncias do fato justifiquem tal medida, a autoridade competente poderá conceder a medida protetiva de urgência de forma eletrônica, ficando dispensada a lavratura do boletim de ocorrência e a colheita de provas que exijam a presença física da ofendida, podendo o Poder Judiciário intimar a ofendida e o ofensor da decisão judicial por meio eletrônico.

Trata-se exatamente da mesma estratégia usada na famosa Lei Cavalo de Troia (12.845/13), ou seja, dispensar a necessidade de apresentação de provas da violência de boletim de ocorrência para que apenas a palavra seja suficiente para conseguir um aborto. O resultado daquela lei foi trágico. Muitos bebês já foram mortos com base nesse dispositivo.

A ideia, portanto, é reforçá-lo neste novo PL. Precisamos pressionar os deputados para que esse parágrafo seja completamente suprimido do projeto.

Além disso, são necessárias mudanças nos artigos 7º e 8º do PL, que usam expressões aparentemente inocentes, mas que são hoje eufemismos para legitimação do aborto.

Ora, não é necessário um novo PL para garantir a proteção às mulheres, pois já existem inúmeras leis que estabelecem essas garantias e elas estão em plena vigência. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos também tem elaborado e implementado programas específicos para a proteção das mulheres.

Maria do Rosário pretende com esse projeto estabelecer mais um marco para a completa legalização do aborto no Brasil. Como sabe que isso não é possível agora, a estratégia utilizada é fazê-lo de forma gradual e sutil, sem que a população perceba.

Para ganhar o apoio da população, ela e os outros promotores da cultura da morte recorrem a expressões que despertam uma reação sentimental das pessoas. Afinal, quem seria contra os direitos da mulher? A mera tentativa de desmascarar isso já vista com desconfiança. Porém, a estratégia já está ficando batida. Não podemos ser enganados. O que essas pessoas querem é simplesmente o falso e absurdo direito a eliminar uma vida inocente.

Assine a campanha para enviar um e-mail aos deputados responsáveis pela tramitação do projeto.

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PL 1291-20

Escrevo para pedir a retirada de pauta do PL 1291/20 e a supressão do §3º do artigo IV e a correção de redação dos artigos 7° e 8°, pois contêm uma verdadeira armadilha para a ampliação do aborto no Brasil.  

Trata-se da mesma estratégia usada na lei 12.845/13 e que já custou as vidas de muitos bebês.

É inaceitável que a pandemia seja usada como desculpa para a promoção do aborto.

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