Ministra da Saúde, revogue a Portaria que implementa a "agenda de gênero"

Petição dirigida a: Ministra da saúde Nísia Trindade

 

Ministra da Saúde, revogue a Portaria que implementa a "agenda de gênero"

Ministra da Saúde, revogue a Portaria que implementa a "agenda de gênero"

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Atualização (10/05/23):

 

O presidente Lula está governando nos assuntos ligados à ideologia de gênero, liberdade religiosa e aborto por portarias e por decretos, desprezando o Legislativo.

 

Veja a lista de medidas:

 

Decreto 11.442: institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas
Decreto 11.443: dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de porcentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal
Decreto 11.452: institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor
Decreto 11.453: dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura
Decreto 11.447: institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor 
Decreto 11.454: dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (Artigo 3: escolha dos Conselheiros buscará ser representativa de gênero...)
Decreto 11.451: institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Decreto 11.430: regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de porcentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência...
Decreto 11.431: institui o Programa Mulher, Viver sem Violência (Artigo 2: transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas públicas)
Decreto 11.471: cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CNLGBTQIA+.

 

 


 

Dos absurdos que assistimos neste governo, não nos é lícito silenciar.

No dia 07 de março de março, foi publicada uma portaria do Ministério da Saúde (GM/MS n° 230), que pode ser lida no Diário Oficial da União, que definitivamente, “empurra” a ideologia de gênero via Sistema único de Saúde (SUS). 

Ainda mais, o dinheiro do contribuinte será usado para financiar tais atrocidades?

Alguns parlamentares já protocolaram requerimento de convocação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa.

Imposta a todos os servidores do SUS, a Portaria do governo introduz conceitos desconhecidos da maior parte da população, como o próprio conceito de gênero.

Essa Portaria institucionaliza claramente a ideologia de gênero e traz o conceito baseado nos estudos de Judith Butler e Marilyn Strathern; 

Assim, o “Ministério da Saúde, com o objetivo de difundir ideias ligadas à ‘teoria de gênero’, usurpou competência do Poder Legislativo, criando novas obrigações aos trabalhadores da saúde sem que haja qualquer referência legislativa para tanto”.

A ‘teoria de gênero’ consiste em um produto ideológico, ou seja, um discurso que substitui a realidade por uma motivação política, de modo que não é razoável que dela se valham aqueles que buscam promover, genuinamente, os direitos dos trabalhadores”

Sabe o que nos deixa ainda mais indignados? Tantos problemas para se resolver no sistema de saúde: cidadãos aguardam em filas por cirurgias, que seriam de urgência, postos, centros de saúde e hospitais precisando de suporte para cuidar da saúde dos brasileiros e estão querendo usar o dinheiro do contribuinte, para impor uma agenda ideológica?

Inaceitável. Não aceitamos esta portaria e pedimos sua revogação imediatamente. 

 




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Petição dirigida a: Ministra da Saúde Nísia Trindade

Venho requerer à Vossa Excelência que seja revogada a Portaria GM/MS n° 230, publicada no Diário Oficial da União, dia 07 de março.


Considerando que a referida Portaria, pretende utilizar-se de dinheiro público, no intento de incorporar, por meio do Sistema Único de Saúde, a perspectiva de gênero em nosso país, encaminho este e-mail como cidadão brasileiro, para me opor firmemente a esta iniciativa.

Tal pretensão já foi diversas vezes rechaçada pelo Congresso, e, portanto, seria uma grande investida à democracia brasileira, introduzir a agenda de gênero mediante um instrumento do Executivo, que não perpassa a representatividade popular.

Se o Governo Lula realmente se preocupa com a vontade do povo, essa proposta não deve ser introduzida impositivamente. Uma discussão que gera tanta polêmica deve vir dos deputados e senadores.

Isto posto, reitero o desejo de que a Portaria GM/MS n° 230 seja revogada.

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Petição dirigida a: Ministra da Saúde Nísia Trindade

Venho requerer à Vossa Excelência que seja revogada a Portaria GM/MS n° 230, publicada no Diário Oficial da União, dia 07 de março.


Considerando que a referida Portaria, pretende utilizar-se de dinheiro público, no intento de incorporar, por meio do Sistema Único de Saúde, a perspectiva de gênero em nosso país, encaminho este e-mail como cidadão brasileiro, para me opor firmemente a esta iniciativa.

Tal pretensão já foi diversas vezes rechaçada pelo Congresso, e, portanto, seria uma grande investida à democracia brasileira, introduzir a agenda de gênero mediante um instrumento do Executivo, que não perpassa a representatividade popular.

Se o Governo Lula realmente se preocupa com a vontade do povo, essa proposta não deve ser introduzida impositivamente. Uma discussão que gera tanta polêmica deve vir dos deputados e senadores.

Isto posto, reitero o desejo de que a Portaria GM/MS n° 230 seja revogada.

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