PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DAS VACINAS CONTRA COVID 19

Petição dirigida a: Rodrigo Maia

 

PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DAS VACINAS CONTRA COVID 19

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PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DAS VACINAS CONTRA COVID 19

Carta Aberta

 

Ao Exmo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia;

Ao Exmo.Sr. Presidente do Senado Federal David Alcolumbre;

Ao Exmo Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

 

Brasília, 27 de outubro de 2020.

 

A presente carta dispõe sobre a vacinação obrigatória contra a Covid 19. Considerando que o tempo médio para o desenvolvimento de uma vacina segura, eficaz e com imunogenicidade duradoura leva de dez a quinze anos.Considerando que as vacinas candidatas para programa de imunização contra a Covid19 encontram-se em fase de desenvolvimento, sendo de suma importância frisar que em tempo completamente atípico que compromete a avaliação de reações graves.Considerando que vacinas podem causar reações que podem ser graves, com danos irreversíveis e até a morte.Considerando a enorme responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros com vacinas desenvolvidas em tempo completamente atípico e ainda não bem avaliadas, expondo a população a riscos cujos efeitos adversos podem ser imprevisíveis e irremediáveis, especialmente às vacinas que adotam tecnologias não convencionais.Considerando o princípio ético de primeiro não fazer o mal e o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana e a dignidade da pessoa humana.Considerando que os últimos estudos em nível global mostram que a letalidade do novo Coronavírus é 0,3%, índice considerado baixo.Considerando que o tratamento precoce utilizando fármacos com atividade antiviral e imunoterápicos se mostraram eficazes na redução da mortalidade, conforme os últimos estudos multicêntricos retrospectivos com milhares de pacientes. Portanto, dispõe-se de tratamento eficaz e de baixo custo.Considerando que os testes desenvolvidos vêm ocorrendo em voluntários jovens hígidos e que não se sabe a atividade dessas vacinas em crianças, grávidas e pacientes com várias patologias que compreendem a parcela da população mais vulnerável.Considerando que a vacina obrigatória fere o princípio da livre escolha individual, consciência do indivíduo e também o direito de objeção de consciência.Considerando o risco que corre a população ao serem introduzidas no país inúmeras plataformas vacinais que podem levar os indivíduos procurar mais de um tipo de vacina, levando a consequências que podem ser desastrosas em função da hiperestimulação do sistema imunológico.Considerando os riscos de vacinar um indivíduo que teve contato com o vírus e hiperestimular seu sistema imunológico e desenvolver uma reação mais grave que a própria doença, como ocorreu com a vacina da Dengue.Considerando não há no mundo nenhum exemplar de vacina feita a partir de algumas plataformas vacinais como a de RNA mensageiro autorizado para uso em humanos. 

Reivindicamos:A não obrigatoriedade de vacinação contra a Covid19, permitindo que os brasileiros possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.Que o zelo e a segurança da saúde dos brasileiros seja a prioridade em detrimento aos interesses mercadológicos, ideológicos e políticos. Que a individualidade e o direito de objeção dos brasileiros seja respeitado.Além da não obrigatoriedade, é fundamental a observância do rigor no cumprimento de todas as etapas científicas conferindo segurança e eficácia à vacina, já que a responsabilidade pelas possíveis reações danosas que a população estará exposta recairá sobre os que a desenvolveram e aprovaram. 

Assinam a carta:

Dra Nise HitomiYamaguchi, Médica Oncologista, Doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo,

Mestre em Imunologia, Diretora da Sociedade Brasileira, de Cancerologia e da Associação Brasileira de Mulheres

Médicas e Presidente do Instituto Nise Yamaguchi

Dr Anthony Wong Médico Pediatra Doutor em Toxicologia, Diretor Médico e Chefe do Centro de Assistência

Toxicológica do Hospital das Clínicas (CEATOX) da FMUSP, Médico Assistente do Instituto da Criança do

HCFMUSP, assessor do Grupo de Farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde, membro da United States

Pharmacopeia e vice-presidente do IFDAT - Internacional Forum for AlcoholandDrugTesting.Dr Paulo Olzon, Médico Infectologista, Nefrologista e ex-chefe de Clínica Médica da Universidade Federal de

São Paulo (Unifesp).

Docentes Pela Liberdade - DPLDr Marcelo Hermes ex-Presidente do DPL Professor Doutor em Biofísica da UNBDr. LuisIsamu Barros Kanzaki Médico Veterinário, Pós Doutor em Retrovírus no Japão, Doutor em Ciências

pela Universidade Autonoma México, Professor titular de Microbiologia, Virologia e imunologia da UNBDr Carlos Prudêncio Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Genética pela Universidade de Uberlândia, Pós

Doutor em Biotecnologia pelo Instituto da Universidade de Castilla Espanha, MBA em Gestão, atua em tecnologia

de imunologia molecular.Dra. Akemi Scarlet Shiba Médica Psiquiatra de Adultos e da Infância e Adolescência CRM RS 21570

 

Dra. Helen Araújo Meneses Brandão, Dermatologista CRM 10874 GO

 

Dr. Luciano Azevedo, Anestesiologista CRM SP 104119

 

Médicos Pela Liberdade e Médicos pela Vida

 

Dr. Carlos Henrique Oliva Representante CRM 142.576 São Bernardo do Campo.

 

Dra. Flávia Augusta de Amorim Veloso CRM 90716

 

Dr Robson Adriano Zanoli CRM ES 6323

 

Dr André P. Fernandes CRM RJ 583320

 

Dr Diogo Bernardo Cavalcanti de Arruda CRM SP 150147

 

Dra Ester Martins Ribeiro CRM SP 158004

 

Dra Mirella Fabiana de Melo CRM SC 15756

 

Dra Selene Meireles Rolim CRM CE 5933

 

Dra Cristina Fogaça Vicari Nogueira CRM SC 8235

 

Dra Fernanda Patelli Costa CRM SP 144.502

 

Dr Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues CRM SP 156407

 

Dr Viktor Portela Dittebrandt CRM BA 21075

 

Dr José Salvador Pedra Cal Santana Junior CRM BA 21123

 

Dr Rubens Fernando Fernandes Vicente CRM 65197

 

Dra Silvia Amabile Oliveira Brunetta CRM PR 17969

 

Dra Mariana Maya Wernewck Magalhães CRM RJ 52602806

 

Dra Hilda Kusel CRM DF 5652

 

Dr. Vinicius Ricieri Ferraz CRM SP 157907

 

Dra Ana Cristina Selvi Daniel CRM SP 102008

 

Dr Renan Cesar Zanon Teixeira CRM SP 164096

 

Dr Carlos Cesar Cardoso Dorto CRM SP 83444

 

DrDjacir Freire de Figueiredo CRM CE 4251

 

Dr Ernst Thomi CRM 153072

 

Dr Márcio Arcangelo Zaccaron CRM SC 2931

 

Dra Carolina Reis de Abreu Schmitt CRM SC 19406

 

Dra Andréia da Silva dos Santos CRM MG 3101906

 

Dra Vera Lúcia Mota Dias CRM 8076

 

Dr Juliano Ferreira CRM SP 37534

 

Dr José Luiz Lunes Filho CRM SP 108976

 

Dra Camila Silva Campos CRM SP 133632

 

Dra Josiane de Souza CRM SC 12810

 

Dra Lucélia Gaudino Caouto CRM MG 25089

 

Dra Alessandra Patrício da Costa Mendes CRM PB 6293

 

Dra Elizabeth Alves de Lima CRM SP 50863

 

Dr Márcio de Freitas Mottosinho CRM SP 125618

 

Dra Luciane Terezinha Ramlow CRM SC 15665

 

Dr José Santos Guedes CRM BA 22404

 

Dr Ivan Zardo CRM SC 7986

 

Dra Valdete SʼAntanna CRM SC 5024

 

Dr Rubens Balsachi Junior CRM SP 89734

 

Dra Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira CRM MG 26065

 

Dra Raquel de Faria Megale CRM MG 63503

 

Dra Maria Socorro de Andrade Alencar CRM PA 5391

 

DraSomine Moraes da Cunha CRM PA 1076548

 

Dra Silvia Chiaroni CRM SC 11120

 

Dra Juliana Floriani CRM SC 11498

 

Dr Eduardo Bitencourt Filho CRM SC 1994

 

Dra Celina Beatriz Reis de Abreu CRM SC 4499

 

Dr Airton de Menezes CRM SC 8258

 

Dra Ana Maria Werneck de Castro CRM SC 15290

 

Dr Flávio Maynardes Araújo CRM SP 55655

 

Dr Leonardo Bueno Neves CRM MG 18443

 

Dr Claudio Ferraz Carlomanho CRM SP 48060

 

Dr Cleiton Melo Bertoncello CRM RS 28885

 

Dr Emilton Arena Silva Junior CRM 11706

 

Dr Vilson Luiz Maciel CRM SC 5627

 

Dra Elisa Marques CRM SC 6821

 

Dr Luiz Barbosa Neto CRM SC 3897

 

Dr Andrei Nacif Nogueira CRM SP 110544

 

Dra Mariana Becherer CRM SP 166477

 

Dra Andrea Rosendo Povareskim CRM SP 115617

 

Dra. Chryslleny Alves Gusmão CRM ES 6085

 

Dr Rodrigo Carlo Saorin CRM SC 8835

 

Dr Luciano Panata CRM SC

 

Dra Silvana Bicudo CRM SC 15689

 

Movimento Legislação e Vida

 

Prof. Hermes Rodrigues Neri, Especialista em Bioética pela PUC- RJ Coordenador Nacional do Movimento

 

Gabriel Trindade Lima Diretor do Movimento em São Paulo

 

Valquíria Lopes, Secretária-Executiva do Movimento Legislação e Vida.

 

Salvador Luan De Sousa Ferraz Diretor do Movimento Piuaí – Pedagogo pela Universidade do Piauí

 

Dr. Marcos Antônio Favaro OAB/SP 273627, Assessor jurídico do Instituto de Defesa da Vida e da Família.

 

Neilton P. Assunção Diretor do Movimento em Brasília

 

Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce

 

DraRaíssa Soares Representante CRM BA 33844

 

Profissionais Independentes

 

Dra Giovanna Lara, Bióloga, Doutora em Ciência e Tecnologia de Materiais, Mestre em Engenharia Biomédica.

 

Dr Alessandro Lemos Passos Loiola, CRM SP 142346

 

Dra Clara Ester Trahtman Psiquiatra CRM RS 9770, General Practitioner UK 6154615, Conselheira da AMRIGS

 

Prof. MS Êndel Alves Gomes de Oliveira – Mestre em Bioética pela Universidade de Pernambuco e

Universidade Anahuac México, Coordenador Estadual da em Defesa da Vida e da Família (PE)

 

DraWilse Regina de Oliveira Segamarchi CRM SP 80021

 

Dr. José Ananias Vasconcelos Neto Ginecologista - CRM 8238 Ceará

 

Dra Maria Lucia Matheus Psiquiatra CREMESP 56319

 

Dra Maria Diniza Velloso Lodi Ginecologia e Obstetricia

 

Dra Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi CRM SP 12.509

 

Dra Maria Madalena Graciano Pinheiro CRM GO 5324

 

Dr Gustavo Eugênio Bronner CRM 6659 SE

 

Dr Guilherme Zwetsch Radiologista CRM RS 21560

 

Dr Lino Guedes Pires CRM SP 43181

 

Dr. José João Zanini Filho CRM RS 15829

 

Roberto Pereira Werkhauser, biólogo Mestre em bioquímica e pesquisador em Saúde Pública

 

Ana Daniele de Godoy Pedadogoga Mestre em Educação USP

 

Dr Daniel Silveira Gomes CRM SC 8935

 

Dra Christina Alves Peixoto Doutora em Biofísica

 

Antônio Carlos Jeremias, CPF 945.590.238.91 Gestor ambiental, terapeuta, ex- presidente e Fundador da ONG

Gaia SOS Sociedade Civel de Assitência Social.

 

Dra Maria Aparecida Passarella Coelho Fogagnoli, Cardiologista CRM 46779

 

Dr Alexandre Barros Pereira Barbosa, Ortopedia e Traumatologia CRM PR 19404

 

Dr Antônio Carlos Corrêa Küster Filho Cirurgião Geral CRM PR 6119, supervisor do Programa de Residência

Médica em Cirurgia Geral

 

DrMiroslauBailak Cirurgião Geral, Médico do Trabalho CRM PR 8452

 

Dra Nádia Ana Bailak, Anestesiologista e Medica de Família e Comunidade CRM PR 8451

 

Dra Nadja Maria Patrício de Araújo Leme CRM PR 23487

 

Dr Edmilson Altomani CRM SP 80138

 

Dra Patrícia Aparecida Caetano Pediatra e Homeopata CRM MS 3275

 

Dra Ivy Marcella Vieira Favaretto CRM SP 140319

 

DraEdnea Conceição Correia dos Santos CRM BA 7471

 

Dra Patrícia Sikora Clinica Geral CRM PR 25392

 

Dra Ana Maria da Silva Ginecologista CRM SP 60182

 

Coralia Walter CPF 037307578-22

 

Maristela Fajardo Pedagoga Juiz de Fora CPF 574192136-15

 

Dra Cristiana Altino de Almeida Médica Nuclear CRM PE 2318

 

Dra Catarina Magalhães Porto Cardiologista CRM PE 8678

 

DraNormangela Chaves Infectologista CRM AL 2630

 

Dr Carlos Magno Dias Ferreira CRM ES 1245

 

Dra Flávia Sobral Lins CRM PE 9760

 

Dra Maria Betânia de Almeida CRM MG 24401

 

Maria Dulce Sampaio cpf 168894524-53

 

Dr Marcelo Patriota Filho CRM PE 18807

 

Dra Lara Daniela Canales CRM AL 3468

 

Letícia Lemos Ferreira da Silva -Médica psiquiatra CRM MG 21.762 - Belo Horizonte- MG

 

Antonio José Marques - Médico-  CRMMG 13.309 = Juiz de Fora (MG)

 

Francisco Augusto Malheiros Neto - Professor -CPF 754 057 766 53 -Belo Horizonte MG

 

Simone Campos Bonatti - médica -CRMMG 32053 -  Ubá, Minas Gerais.

 

Célia Regina Gomes Torres  Farmacêutica CRF 14681  -São Paulo

 

João Luis Cenamo CPF 02092807862 São Paulo

 

Tania Muniz Ferreira -Arquiteta /CAU -A96301-1 - Itaipava/RJ

 

Sônia Padovan , médica CRMSP 55536 , São Paulo- SP

 

Wesley Aragão de Moraes, médico -CRM 15114- Juiz de Fora MG

 

Rafaela Nicolatino Starck Costa - médica- CRMMG 63346 Juiz de Fora-MG

 

MARISA BARROS de Oliveira -médica veterinária- CRMV 6093- São Paulo - SP

 

Lilian De Oliveira Brodnitz, Aconselhadora Biográfica, CPF: 44077130700- Fortaleza-CE

 

Klaus Dieter Nico Brodnitz, Pedagogo Curativo/Psicólogo CPF: 50391577620 -Fortaleza- CE

 

Angélica Arruda Dias da Costa Fonoaudióloga CRFa 1- 5363 CPF 75204770704 - Rio de Janeiro

 

Fernanda F. do Espírito Santo - CPF:014.358.789-73 - Curitiba- PR

 

Adriana Miranda Sá Stehling - CPF 60540478687 - Juiz de Fora- MG

 

Olga Saias/CPF 938.269.408-06/Empresária/São Paulo

 

Marilena Medeiros Mamprim , Terapeuta artística-CPF  29336704885 -São Paulo-SP

 

Vera Orgolini - CPF 167018198-77 - São Paulo- SP

 

Gildo Pereira de Oliveira - médico - CRM 5192  GO

 

Nilson Ribeiro Modro -CPF 988.899.239-20

 

Charlotte Kaschner - Terapeuta Artística-CPF 790353457-20 - Rio de Janeiro -RJ

 

Débora R.Lopes Pignatari - dentista-CRO SP 63503- São Paulo

 

Carlos Comsolmagno - Oftalmologista; Perito Médico e Médico Legal-CRM-SP 62.777 - São Paulo

 

 

Osvaldemir G R Júnior - Preparador Físico- CPF 049.416.996-61 -DPL/RO

 

 

 

 

Errata: Alguns nomes foram incluídos indevidamente devido à colisão de listas de signatários com a lista de sugestão de possíveis Amicus Curiae. Os nomes do Prof. Jorge Kalil, Prof. Ricardo Galler, Prof. Eduardo Massad, Prof. Esper Kallas, Dra. Laura Gil, Dra. Rosana Richtmann, Dr. Renato Kfoury, Dr. Marco Safadi não são signatários desta carta. A devida correção foi realizada prontamente no início da manhã do dia 28/10.”

 

 

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Petição dirigida a: Rodrigo Maia

PELA REVOGAÇÃO DO INCISO III, do DO ART. 3º DA LEI 13.979/2020, QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAS CONTRA A COVID 19.

Considerando que o tempo médio para o desenvolvimento de uma vacina segura, eficaz e com imunogenicidade duradoura leva de dez a quinze anos.

Considerando que as vacinas candidatas para programa de imunização contra a Covid19 encontram-se em fase de desenvolvimento, sendo de suma importância frisar que em tempo completamente atípico que compromete a avaliação de reações graves.

Considerando que vacinas podem causar reações que podem ser graves, com danos irreversíveis e até a morte.

Considerando a enorme responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros com vacinas desenvolvidas em tempo completamente atípico e ainda não bem avaliadas, expondo a população a riscos cujos efeitos adversos podem ser imprevisíveis e irremediáveis, especialmente às vacinas que adotam tecnologias não convencionais.

Considerando o princípio ético de primeiro não fazer o mal e o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana e a dignidade da pessoa humana.

Considerando que os últimos estudos em nível global mostram que a letalidade do novo Coronavírus é 0,3%, índice considerado baixo.

Considerando que o tratamento precoce utilizando fármacos com atividade antiviral e imunoterápicos se mostraram eficazes na redução da mortalidade, conforme os últimos estudos multicêntricos retrospectivos com milhares de pacientes. Portanto, dispõe-se de tratamento eficaz e de baixo custo.

Considerando que os testes desenvolvidos vêm ocorrendo em voluntários jovens hígidos e que não se sabe a atividade dessas vacinas em crianças, grávidas e pacientes com várias patologias que compreendem a parcela da população mais vulnerável.

Considerando que a vacina obrigatória fere o princípio da livre escolha individual, consciência do indivíduo e também o direito de objeção de consciência.

Considerando o risco que corre a população ao serem introduzidas no país inúmeras plataformas vacinais que podem levar os indivíduos procurar mais de um tipo de vacina, levando a consequências que podem ser desastrosas em função da hiperestimulação do sistema imunológico.

Considerando os riscos de vacinar um indivíduo que teve contato com o vírus e hiperestimular seu sistema imunológico e desenvolver uma reação mais grave que a própria doença, como ocorreu com a vacina da Dengue.

Considerando não há no mundo nenhum exemplar de vacina feita a partir de algumas plataformas vacinais como a de RNA mensageiro autorizado para uso em humanos. 

Reivindico:

A não obrigatoriedade de vacinação contra a Covid19, permitindo que os brasileiros possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.

Que o zelo e a segurança da saúde dos brasileiros seja a prioridade em detrimento aos interesses mercadológicos, ideológicos e políticos. 

Que a individualidade e o direito de objeção dos brasileiros seja respeitado.

Além da não obrigatoriedade, é fundamental a observância do rigor no cumprimento de todas as etapas científicas conferindo segurança e eficácia à vacina, já que a responsabilidade pelas possíveis reações danosas que a população estará exposta recairá sobre os que a desenvolveram e aprovaram. 

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PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DAS VACINAS CONTRA COVID 19

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