Petição dirigida a: Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
“Defendam a Defensora”
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“Defendam a Defensora”
Uma menina de 12 anos está grávida pela segunda vez, vítima de violência sexual, em Teresina (PI).
A gestação foi descoberta, no fim do ano passado, enquanto a criança estava em um abrigo, onde foi acolhida pelo Conselho Tutelar.
O caso passou pela atuação processual de 3 (três) Defensores Públicos:
- uma na defesa da menina, outro na do pai e outra na defesa do nascituro,
- além de também estar no processo uma advogada da mãe da menina, porque esta não concordava que a filha fizesse o aborto.
Atualmente, a menina está nas últimas semanas de gestação, o processo teve liminar concedida no Tribunal e aguarda a decisão final do TJPI.
Para Mario Ribeiro, professor de Filosofia e mestre em Direito com ênfase em Ética e Filosofia do Direito, o “menoscabo jurídico-moral em relação à vida do nascituro” acaba favorecendo a falta da punição ao estuprador.
Há um movimento ideológico crescente que contraria as principais evidências da embriologia e genética, questionando o direito à vida desde a concepção.
Para curadoria do feto, foi indicada a Defensora Pública Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade.
Infelizmente, organizações de movimentos feministas estão acusando de ilegal e requerendo a responsabilização da Defensora, junto a Corregedoria da Defensoria Pública.
A Prezada Defensora atuou dentro de sua prerrogativa de independência funcional, protegendo as duas vidas.
Seus requerimentos foram sempre pautados em fundamentos fáticos e jurídicos, tanto é que seu recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Piauí...
...que concedeu liminar ordenando a suspensão que autorizava o aborto, fundamentando esta decisão, inclusive...
...na falta de autorização da mãe da menina para o aborto e também no fato desta mesma (a menina) ter manifestado que não queria o aborto, estando ainda o processo aguardando decisão final do TJ/PI.
É para que tais acusações feitas por meio de representação dos citados movimentos feministas, sejam arquivadas, que pedimos o seu apoio assinando essa petição para a Corregedoria da Defensoria Pública.
Pedimos ao órgão que mantenha o respeito a independência funcional da Defensora Pública, que trabalhou aplicando tese jurídica de defesa do nascituro no mais estrito cumprimento do seu dever.
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Assine esta petição agora!
Petição dirigida a: Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Arquivamento da Representação contra a Defensora Pública do Piauí Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade.
Venho prestar o seu irrestrito apoio à conduta humana e profissional da Defensora Pública do Estado do Piauí Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade,
A Prezada Defensora atuou legitimamente, dentro dos espaços normativos em vigor, como curadora do nascituro em processo judicial, no exercício de sua independência funcional.
Em vez de punir aquele que defende a vida e o direito dos nascituros, a Defensoria Pública do Piauí deveria homenageá-la por sua coragem e dedicação.
Eu apoio à Defensora Pública do Piauí Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade, esperando que a Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí faça justiça, arquivando a representação.
Petição dirigida a: Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Arquivamento da Representação contra a Defensora Pública do Piauí Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade.
Venho prestar o seu irrestrito apoio à conduta humana e profissional da Defensora Pública do Estado do Piauí Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade,
A Prezada Defensora atuou legitimamente, dentro dos espaços normativos em vigor, como curadora do nascituro em processo judicial, no exercício de sua independência funcional.
Em vez de punir aquele que defende a vida e o direito dos nascituros, a Defensoria Pública do Piauí deveria homenageá-la por sua coragem e dedicação.
Eu apoio à Defensora Pública do Piauí Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade, esperando que a Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí faça justiça, arquivando a representação.
