Atualização 24/07/23

Senadores querem impeachment de Barroso, mas terão de convencer Pacheco.

Um grupo de senadores apresentou pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (19). Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), e Carlos Viana (PL-MG) são os autores da medida. 

Os parlamentares disseram que a fala de Barroso "fere de morte a democracia" e que não há pedido de perdão que possa isentá-lo do impedimento. A proposta, segundo os congressistas, tem o apoio de 12 senadores e 70 deputados de 10 partidos: MDB, PP, Republicanos, PL, Novo, União Brasil, PSDB, Podemos, PSD e Patriota.

Atualização 18/07/23

Parlamentares de oposição devem protocolar pedido de impeachment de Barroso nesta quarta

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, afirmou à imprensa que se houver uma prevaricação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação ao impeachment de Barroso, ele será "conivente com o desprezo pela Constituição". 

De acordo com o líder, cerca de 79 deputados e 11 senadores irão assinar o requerimento de abertura do impeachment.

Barroso deve ser investigado por crime previsto na Lei 1.079 de 1950, que tem como objetivo proibir que ministros do STF atuem em alguma atividade político-partidária, conforme cometido por Barroso. 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Barroso, confessou que lutou contra Bolsonaro.

O ministro, em uma declaração recente, afirmou ter "derrotado o bolsonarismo".

O magistrado já fez outras declarações no passado que colocaram a democracia brasileira à beira do colapso, como: "A Venezuela é uma 'tirania de direita'"; "É tarde demais", tuitou antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Durante as eleições de 2022, Barroso usou o Twitter para enviar vitríolo político contra figuras de direita.

A repercussão foi ampla em Brasília, com parlamentares criticando veementemente a postura de Barroso. A resposta prática dos deputados opositores foi articular um pedido de impeachment contra o ministro.

O impeachment é um processo que pode resultar na destituição de funcionários públicos de seus cargos. No Brasil, pode atingir o presidente da República, ministros do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, governadores e prefeitos.

O artigo 52 da Constituição Federal, em seu item II, estabelece que cabe ao Senado "processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal". 

Por isso, instamos o Senado a abrir um processo de impeachment. FORA BARROSO!

Referências:

1. Brasil Sem Medo - Parlamentares de oposição devem protocolar pedido de impeachment de Barroso nesta semana
2.  STF foi muito além do ativismo técnico citado por Barroso, dizem juristas
3. Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro e fazia referência a golpistas
4. Nos derrotamos o bolsonarismo, diz Barroso na UNE
5. Oposição pedirá impeachment de Barroso após críticas a Bolsonaro
6. Ministro STF Luís Roberto Barroso assumirá presidência CNJ órgão que julga conduta juízes
7. Pacheco se manifesta sobre fala de Barroso e ministro liga para se explicar
8. Dois dias antes de aparecerem juntos em evento da UNE, Barroso negou investigar Dino por ataques às urnas
9. Alexandre Garcia: declaração Barroso Bolsonarismo