Petição dirigida ao presidente da câmara
O PL DO ABORTODUTO PODE SER PAUTADO A QUALQUER MOMENTO
O PL DO ABORTODUTO PODE SER PAUTADO A QUALQUER MOMENTO
No primeiro semestre deste ano, as feministas radicais tentaram pautar e aprovar o PL 7371/2014, que tem como objetivo criar um Fundo de Combate à Violência contra a Mulher.
Recebemos a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, a pedido da bancada feminina, poderia pautar para a próxima semana - com ou sem acordo de lideranças - o PL 7371/2014.
O projeto é bom apenas na aparência, pois visa criar mecanismo para combater a gravíssima injustiça da violência contra a mulher. Porém, foi descoberta uma brecha no texto, um dispositivo que permitirá a recepção de dinheiro do exterior para custear o treinamento de médicos para a realização do aborto no sistema público de saúde do Brasil.
O que este Projeto de Lei pretende fazer, na prática, é operacionalizar a famosa Lei Cavalo de Troia (12.845). A lei de 2013 abre brechas muito perigosas para a prática do aborto, pois obriga toda a rede pública de saúde a oferecer o serviço de aborto, a qualquer tempo da gestação, apenas com a palavra da gestante, que só precisa dizer que teve uma relação sexual não consentida (até com o próprio marido), sem necessidade de B.O. e corpo de delito (isto vem de duas normas técnicas do Ministério da Saúde, anteriores à lei, uma do governo FHC e outra do governo Dilma).
Mais uma vez, precisamos nos mobilizar e pedir aos líderes que não aceitem a aprovação desse PL.