Atualização 21/12/2024
URGENTE: O CONANDA PLANEJA LEGALIZAR ABORTOS TARDIOS SEM O CONSENTIMENTO DOS PAIS
No dia 23 de dezembro de 2024, o CONANDA, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, votará uma resolução alarmante e sangrenta, que pode abrir as portas para a prática de abortos tardios em meninas menores de 14 anos, sem o consentimento ou conhecimento dos pais.
O que está em jogo?
Por que isso é grave?Dados do DataSUS mostram que, em 2023, ocorreram 14 mil partos de menores de 14 anos, com apenas 1 morte materna registrada em todo o Brasil, o que refuta a alegação de "risco de vida" generalizado. No entanto, o CONANDA quer usar esses números para multiplicar os abortos anuais no país de 2 mil para 16 mil ou mais.
Além disso, a resolução proíbe que se ofereça pré-natal às menores, considerando isso "violência obstétrica", e prevê punições para pais ou familiares que desencorajem o aborto. Isso não é proteção, é coerção!
Qual é o objetivo real?
Por que o governo tem culpa?Metade dos membros do CONANDA é indicada pelo Governo Federal, o que significa que a aprovação ou rejeição dessa resolução depende diretamente do Governo Lula.
O que você pode fazer?
Não podemos permitir que a matança de bebês indefesos se torne uma realidade em nosso país. O momento de agir é agora!
Reaja e salve vidas!
P.S. Essa votação está estrategicamente marcada para a véspera do Natal, um momento em que muitos estarão distraídos. Não permita que essa manobra passe despercebida. Sua ação pode salvar milhares de vidas!
Atualização 16/12/2024
URGENTÍSSIMO: À TODOS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA
O CONANDA votará na próxima segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, na antevéspera de Natal, uma resolução que pode destruir os valores da vida e da família no Brasil.
Essa resolução obriga todos os Conselhos Tutelares do país a encaminharem, imediatamente e sem o consentimento ou conhecimento dos pais, qualquer gestação de menores de 14 anos para um programa de aborto, em qualquer fase da gestação, até os 9 meses.
Se aprovada, essa medida abrirá as portas para a promoção da agenda do aborto em nosso país, permitindo a interrupção da gravidez até o último estágio da gestação.
O CONANDA, órgão integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem o poder de definir as diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Essa resolução terá um impacto direto e devastador em toda a estrutura de proteção à infância.
Por que é tão urgente? Essa votação já deveria ter ocorrido no dia 12 de dezembro, mas foi adiada por um pedido de vistas da conselheira Pilar Lacerda, do Ministério dos Direitos da Criança e do Adolescente. Agora, marcada estrategicamente para uma data em que o Congresso estará em recesso e a população distraída com as festas de fim de ano, o momento exige mobilização máxima.
O que você pode fazer?Pedimos que assine e compartilhe esta campanha agora mesmo! Cada assinatura aumenta a pressão sobre a presidente do CONANDA e demonstra a mobilização da população brasileira em defesa da vida e da família.
Não permita que decisões tão graves sejam tomadas às pressas, na surdina, e sem o devido debate com a sociedade. Sua voz pode fazer a diferença para barrar essa resolução e proteger os valores que sustentam nossa nação.
Contamos com você!
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Você tem acompanhado mais essa atrocidade?
O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, no governo federal, está preparando uma resolução chocante e perigosa.
Essa resolução tem o objetivo de incentivar o aborto em crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, sem o consentimento ou conhecimento dos pais, em uma clara violação dos princípios legais e morais que regem nosso país.
⚠️ Atenção! O tema é extremamente urgente pois a resolução que incentiva o aborto em crianças e adolescentes poderá ser votada já no próximo dia 11 de dezembro, durante uma reunião do CONANDA.
Essa proposta, que quase foi aprovada recentemente, retorna à pauta com alto risco de passar, caso não haja mobilização popular.
É fundamental que nos posicionemos imediatamente para barrar essa medida absurda e proteger nossas crianças, nossas famílias e o direito à vida!
Como defensores da vida, é importante esclarecer que, embora os defensores do aborto argumentem que "criança não é mãe", não podemos ignorar uma verdade fundamental:
Após a concepção, duas vidas passam a existir. Cada uma dessas vidas — tanto a da mãe quanto a do bebê — é preciosa e merece ser tratada com dignidade e respeito.
Precisamos buscar soluções que protejam e valorizem ambas, sem recorrer ao aborto como resposta imediata.
Esse documento, defendido pela presidente do CONANDA, Marina de Pol Poniwas, busca vincular todos os órgãos de proteção infantil, as polícias e o próprio Poder Judiciário, inclusive o Ministério Público, a seguir diretrizes que facilitem o acesso ao aborto para menores...
E pasmem: Sem o envolvimento da família.
Isso seria uma ameaça direta à infância, à família e à vida.
Podemos elencar uma série de pontos graves e que devemos analisar:
1. Violação dos Direitos Fundamentais:
A proposta fere a Constituição Federal, que protege o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Também ignora tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
2. Exclusão dos Pais no Processo:
Segundo a minuta, meninas grávidas teriam acesso ao aborto sem que os pais fossem informados, passando por uma “escuta especializada” que prioriza a interrupção da gravidez e a privacidade da menor. Isso elimina o direito dos pais de acompanharem suas filhas em um momento delicado e complexo.
3. Sem Alternativa de Pré-Natal:
A proposta de resolução sugere que o pré-natal não será oferecido às menores que “optarem” pelo aborto, e permite que o procedimento seja realizado em qualquer estágio da gravidez, algo que contraria normas de proteção à vida.
4. Imposição Imoral e Ilegal:
Essa proposta, além de imoral e abjeta, é ilegal. Um ato administrativo não tem autoridade para modificar a legislação federal ou constitucional, e não pode obrigar órgãos públicos a seguir diretrizes que contrariam a lei.
E ainda tem mais: o CONANDA busca incluir, nessa resolução, uma norma que afasta e denuncia médicos e profissionais de saúde que, por convicções pessoais, optem pela objeção de consciência e se recusem a realizar o aborto em menores que alegam violência sexual.
Tal medida não só imporia uma obrigação contrária às crenças e princípios éticos desses profissionais, mas também desrespeitaria um direito fundamental garantido pela Constituição: a liberdade de consciência.
Esse princípio, que assegura que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou convicções filosóficas, está sendo ameaçado.
A proposta de resolução ignora a importância desse direito, que é um pilar essencial do exercício médico, e promove uma abordagem punitiva contra aqueles que prezam pela integridade moral e pela vida.
Por isso, caros amigos, precisamos agir já!
Mobilizar cidadãos conscientes, pais, líderes religiosos, educadores, e todos aqueles que acreditam no valor da vida para impedir que essa resolução seja aprovada.
Nossa meta é coletar o máximo de assinaturas possível para barrar essa medida e exigir que o CONANDA respeite a legalidade e a moralidade.
Ao assinar essa petição, você estará dizendo NÃO a essa medida absurda e exigindo que o direito dos pais, a integridade das crianças e o respeito às leis brasileiras sejam mantidos.
Assine agora e compartilhe!
P.S - Nossas menores merecem ser protegidas, não incentivadas a optar por medidas que podem lhes trazer mais traumas e sofrimentos.
Diga NÃO ao CONANDA e defenda o direito à vida e à família!
Referências Bibliográficas
25,572 assinado.
Vamos conseguir 50,000
Assinantes recentes
Dalva Regina B. Brasil
Heloisa C. Brasil
Eduardo A. Brasil
Gilberto C. Brasil
Prezada Presidente do CONANDA, Marina de Pol Poniwas,
Prezada Presidente do CONANDA, Marina de Pol Poniwas,
A população brasileira, majoritariamente pró-vida e defensora dos valores da família, manifesta profunda preocupação e repúdio diante da resolução que o CONANDA está em vias de propor, incentivando o aborto em crianças e adolescentes sem o conhecimento ou consentimento dos pais.
Essa medida, se for tomada, ignorará princípios básicos da nossa Constituição e contrariará tratados de direitos humanos que prezam pelo direito à vida e pela integridade da família.
Além disso, ao afastar os pais de decisões tão sérias, a resolução feriria o direito dos responsáveis de oferecer o apoio necessário e tornaria esse processo ainda mais traumático para a criança.
O povo brasileiro sabe que, após a concepção, duas vidas passam a existir, cada uma merecedora de proteção e dignidade.
É inaceitável que uma instituição destinada a proteger nossas crianças promova uma política que põe em risco a vida do mais inocente e vulnerável.
O Brasil clama por políticas que preservem a vida e o valor das famílias, e não por medidas que desrespeitem nossos princípios e valores mais caros.
Por isso, pedimos que essa resolução não seja votada em respeito à vontade popular e ao arcabouço legal que rege nossa nação.