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#RESISTA, CÁRMEN LÚCIA

Lula foi condenado na 1ª e na 2ª instância, no caso referente ao Triplex do Guarujá. O ex-presidente não é apenas um dos responsáveis pelo avanço da agenda do Foro de São Paulo em toda a América Latina, mas também um dos cabeças do esquema multimilionário de corrupção que assaltou os cofres públicos brasileiros a fim de alimentar o Leviatã Vermelho que tinha como objetivo governar o Brasil por décadas.

Após a condenação na 2ª instância, Lula ainda foi derrotado por 5 a 0 no STJ, quando sua defesa pediu um habeas corpus preventivo a fim de evitar sua prisão.

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A ONU QUER MAIS UMA VEZ IMPOR O “DIREITO AO ABORTO”

Neste mês de março, será realizada na sede da ONU em Nova York a 62ª reunião da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW62).

O primeiro rascunho do documento apresenta aspectos muito positivos, como o incentivo à participação das mulheres nas cooperativas rurais ou a luta contra a mutilação feminina.

Não obstante, o documento inicial também contém diversas referências ao “direito ao aborto” e à “perspectiva de gênero” (enfoque feminista). Estes são alguns dos pontos problemáticos:

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TIREM O BEBÊ ALFIE EVANS DO HOSPITAL INFANTIL ALDER HEY

Os pais de Alfie estão lutando para salvar a vida dele. Você quer ajudá-los?

Alfie é um bebê de dezenove meses que tem uma doença não diagnosticada. Porém, isso não é impedimento para que o Hospital Infantil Alder Hey, na Inglaterra, queira remover os aparelhos que o mantêm vivo. O caso de Alfie é muito parecido com o do bebê Charlie Gard, ocorrido no ano passado. Este é mais um caso em que a comunidade médica e o sistema legal do Reino Unido desrespeitam o direito dos pais a tomar decisões médicas em função do bem-estar de seu filho.

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A CORTE INTERAMERICANA PROMOVE A IDEOLOGIA DE GÊNERO

A Opinião Consultiva 24/17, do dia 24 de novembro, da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi divulgada no dia 9/01.

Nesse documento a Corte de São José respondeu às consultas da Costa Rica sobre a mudança de sexo nos registros civis e os direitos patrimoniais dos “casais” formados por pessoas do mesmo sexo.

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PEÇA AOS SENADORES PARA REJEITAREM O PLS 612/2011

Na semana passada estava na pauta para ser votado o PLS 612/2011, casamento homoafetivo, cuja sessão caiu por falta de quórum. Foi feito um trabalho grande para que senadores contrários à matéria abandonassem o Plenário para impedir a votação.

Precisamos mobilizar a sociedade para que entre em contato com os senadores que estão indecisos, para que votem contra o PLS 612/2011.

Devido tratar-se de matéria polêmica, muitos parlamentares tem receio de se posicionar contra ou a favor temendo a repercussão diante do eleitorado.

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O PL DO ABORTODUTO PODE SER PAUTADO A QUALQUER MOMENTO

No primeiro semestre deste ano, as feministas radicais tentaram pautar e aprovar o PL 7371/2014, que tem como objetivo criar um Fundo de Combate à Violência contra a Mulher. 

Recebemos a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, a pedido da bancada feminina, poderia pautar para a próxima semana - com ou sem acordo de lideranças - o PL 7371/2014.

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Pela revogação do Provimento nº 63/2017, que retira o espaço para "pai" e "mãe" em certidões de nascimento, casamento e óbito

Nós, do Movimento Legislação e Vida, requeremos da Ministra Carmem Lúcia, a revogação do Provimento nº 63/2017, que institui novas regras para o registro de nascimento, casamento e óbito [ http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85791-corregedoria-institui-regras-pa....

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PERNAMBUCO CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS

Até o final do mês de novembro o ministro da educação Mendonça Filho homologará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o conteúdo a ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

Além do problema da centralização do conteúdo escolar, a BNCC possui diversas referências à ideologia de gênero. Portanto, se for aprovada tal como está, a partir de 2018 todas as escolas do país serão obrigadas a implementar o ensino da ideologia de gênero.

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