Fora Moraes - Impeachment Já!

CitizenGO - Iniciou esta petição Senadores indecisos - 2024/08/26

Vivemos a "Destruição da Democracia: Ninguém Suporta Mais os Abusos de Moraes"

Relatórios recentes revelaram que, sob a liderança de Moraes, mensagens trocadas entre assessores do STF e o setor de controle de desinformação do TSE sugeriam um direcionamento ideológico nas investigações.

Além disso, suas decisões têm sido vistas como um ataque à liberdade de expressão, especialmente por meio do bloqueio de perfis em redes sociais e da remoção de conteúdos na plataforma X (anteriormente Twitter), com base em critérios que não eram totalmente transparentes, nem justificados.

Com isso, Elon Musk anunciou o fechamento da plataforma no país.

Essas ações têm gerado crescente insatisfação entre parlamentares, especialistas jurídicos e o público em geral, que as veem como uma perigosa concentração de poder e uma ameaça aos princípios democráticos fundamentais.

Em resposta, há uma mobilização para que o Congresso Nacional inicie um processo de impeachment contra Moraes, buscando responsabilizá-lo por esses supostos abusos e restaurar a confiança nas instituições brasileiras.

"Podemos listar aqui as ações extremas de nosso ditador do Supremo Tribunal Federal que levam à necessidade urgente de abrir seu processo de impeachment.

1- Perseguição de oponentes

Recentemente, um jornal brasileiro relatou o conteúdo de conversas entre assessores do ministro do STF e ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que revelaram uma abordagem 'fora do comum' na perseguição judicial de críticos dos dois tribunais.

2- Condenações exageradas pelo que aconteceu em 08/01/2023

Existem enormes controvérsias em torno da detenção em massa de suspeitos de crimes em 8 de janeiro. Está muito claro que a ação contra centenas de pessoas, baseada na decisão genérica de Moraes, resultou em prisões que não cumpriram os procedimentos estabelecidos por lei e deveriam ser imediatamente revertidas.

3- Censura: Em janeiro de 2023, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de perfis considerados extremistas nas redes sociais. Sob a ordem de Moraes, as plataformas de internet teriam que apenas remover certos perfis e fornecer dados de usuários aos tribunais brasileiros, mas não poderiam informar o motivo das medidas. Moraes emitiu decisões pelo TSE que 'ameaçam a democracia no Brasil' ao solicitar intervenções em postagens de membros do Congresso e dados de contas pessoais - o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos do caso mencionado estão sob sigilo. O caso foi nomeado Arquivos do Twitter Brasil.

Aproximadamente 150 perfis foram suspensos das redes sociais, e outros 300 usuários, incluindo parlamentares, jornalistas, formadores de opinião e autoridades, ainda correm o risco de serem censurados. Quase todos são de direita ou críticos da liderança atual do judiciário e do ativismo político.

4- Remoção da plataforma X

O vazamento de dados implica o envolvimento de Alexandre de Moraes no uso da plataforma X. O Tribunal agiu 'sem base legal' ao ordenar a remoção de postagens e o banimento de contas na X. Como pode um governo justificar a censura em nome de parar o suposto discurso de 'ódio' e a 'subversão' da 'ordem'?

Já tivemos o suficiente: o magistrado 'lidera um caso de repressão generalizada à liberdade de expressão no Brasil'.

5- Uso inadequado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins investigativos:

O especialista em crimes cibernéticos Eduardo Tagliaferro, ex-funcionário do TSE, disse que havia um direcionamento ideológico nas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também disse que a direita estava sendo mais investigada do que a esquerda."

Vamos juntos agir e pressionar o presidente do Senado a tomar medidas efetivas em relação a essa situação preocupante. Precisamos que você se junte a nós nesse esforço.

Pedimos que você assine nossa petição, exigindo que Rodrigo Pacheco cumpra seu papel constitucional e tome medidas para conter esse ativismo judicial desenfreado.

Além disso, pedimos que você compartilhe essa petição com seus amigos, familiares e contatos para multiplicarmos nosso impacto. Juntos, temos o poder de fazer com que nossas vozes sejam ouvidas e de promover a mudança que o Brasil tanto precisa.