SENADORES, RETIREM A MORDAÇA DA NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

petição dirigida aos senadores da república na pessoa do presidente do senado

 

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SENADORES, RETIREM A MORDAÇA DA NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

O PL 2108/2021, de relatoria do senador Rogério Carvalho do PT/SE, quer impor uma mordaça: proibir a população de criticar políticos e partidos e questionar o sistema eleitoral. 

O artigo 359 da também conhecida como Nova Lei de Segurança Nacional prevê como crime comunicação enganosa em período eleitoral, com reclusão de até 5 anos.

Justamente no momento de maior debate sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, com a discussão do voto impresso auditável, querem proibir a população de questionar o atual sistema  tipificando criminalmente quem se atreva a debater o assunto.

Houve um pedido de vista e, com isso a matéria deve ser votada na próxima semana. Junte-se a nós em defesa da liberdade e da democracia!


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Senadores, retirem o artigo 359-O do PL 2108/2021

Senhor Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, 

Em sua pessoa fazemos chegar a todos os senadores nossa indignação com mais uma tentativa de coibir nosso direito de expressão e tipificar criminalmente qualquer cidadão que critique políticos, partidos ou o próprio sistema eleitoral. 

As palavras do relator, senador Rogério Carvalho são claras ao dizer que se trata de proibir manifestações contra a higidez do processo eleitoral.

O pedido de vista por parte de seus pares é o tempo necessário para propor a retirada do artigo 359-O. Nós exigimos transparência e liberdade.


[Seu nome]

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