petição dirigida ao presidente da Câmara
DEPUTADOS, REVOGUEM A PEC DA BENGALA
DEPUTADOS, REVOGUEM A PEC DA BENGALA
Em 2015, os congressistas aprovaram a “PEC da bengala”, que foi uma alteração no tempo de mandato dos magistrados com aumento de 70 para 75 anos na idade de aposentadoria compulsória.
A deputada Bia Kicis apresentou a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2019 que revoga a PEC da Bengala. Tal proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para plenário. Isso significa 5 anos a menos no mandato dos magistrados do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
Alguns políticos já se manifestaram contra a PEC e nossa mobilização é fundamental para dar seguimento a essa importante correção