CitizenGO

Vitórias

O AMOR CUSTOU CARO: O GOVERNO AUMENTOU SEU IMPOSTO – REAJA AGORA!

Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,

Venho, por meio desta mensagem, manifestar profunda indignação e preocupação com os efeitos econômicos e sociais dos Decretos 12.466 e 12.467, recentemente editados pelo Poder Executivo, que promovem o aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

Esse aumento é injusto, inoportuno e prejudicial ao povo brasileiro. Em um momento em que famílias enfrentam o endividamento, empresas lutam para manter empregos, e o setor produtivo tenta sobreviver, o governo opta por aumentar o custo do crédito, do consumo e da sobrevivência do cidadão comum.

O IOF é mais do que um imposto. É uma barreira ao desenvolvimento, ao empreendedorismo e à justiça social. Ele encarece o crédito rural, trava o crescimento dos pequenos negócios, penaliza o consumidor e reduz a liberdade econômica de um povo já sufocado por uma das maiores cargas tributárias do mundo.

O Congresso Nacional é o guardião da vontade popular e do equilíbrio entre os Poderes.

Por isso, apelamos para que Vossas Excelências coloquem imediatamente em votação os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que buscam sustar esses aumentos abusivos.

Ao fazer isso, estarão defendendo não apenas a Constituição, mas a dignidade de milhões de brasileiros.

O Brasil precisa de líderes que protejam o cidadão, não de decretos que favoreçam a arrecadação irresponsável de um Estado perdulário, que insiste em transferir a conta de sua má gestão para os mais vulneráveis.

Esperamos que os senhores estejam à altura do momento histórico que vivemos e ajam com firmeza para barrar esse retrocesso. O povo está atento. O povo exige justiça.

Atenciosamente,

CPMI JÁ: Justiça para os aposentados roubados!

Excelentíssimos Senhores,

Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal

Como cidadã(o) brasileira(o) profundamente indignada(o) com o escândalo que atinge milhões de aposentados e pensionistas, venho exigir que Vossas Excelências cumpram seu dever constitucional e moral:

Instalar imediatamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

De acordo com investigações oficiais da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, mais de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 por meio de descontos ilegais, assinaturas falsas e convênios abusivos.

Estimativas atualizadas apontam que, somando fraudes associadas à venda casada de serviços e empréstimos, o prejuízo pode ultrapassar R$ 219 bilhões.

Já há um pedido de CPMI protocolado no Congresso, com apoio superior ao número necessário de parlamentares. O povo exige transparência, justiça e responsabilização.

Os aposentados foram roubados.

A omissão das instituições seria cúmplice e inaceitável.

O Brasil inteiro está acompanhando.

Esperamos que Vossas Excelências escolham o lado certo da história: o lado da verdade, da justiça e do povo.

Com respeito, mas com firmeza, exijo: instalem a CPMI do INSS agora.

Atenciosamente,[Nome do cidadão] [Cidade/Estado]

Escoteiros do Brasil: Protejam a Segurança das Meninas e Reavaliem o Uso de Barracas, Dormitórios e Banheiros Coletivos por 'Identidade de Gênero'

Prezados,

Escrevo para expressar minha preocupação com a Nova Política de Diversidade e Inclusão adotada pelos Escoteiros do Brasil. A decisão de eliminar a separação por sexo biológico em barracas, banheiros e alojamentos coloca em risco a segurança, privacidade e bem-estar das crianças, especialmente das meninas.

Solicito, portanto:

Revisão imediata da política para restabelecer a separação de espaços por sexo biológico.
Garantia de diálogo transparente com as famílias sobre essas mudanças.

Os Escoteiros do Brasil têm uma história de confiança junto às famílias, e acreditamos que essas medidas são essenciais para manter a segurança e o respeito aos direitos das crianças.

Contamos com sua atenção urgente ao tema.

Atenciosamente,[Seu Nome]

PEC 164/2012 - Direito à Vida desde a Concepção

Excelentíssimo (a) Deputado (a),

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, liderada pelas Deputadas Federais Caroline De Toni e Chris Tonietto, representa um marco crucial na defesa do direito à vida desde a concepção, assegurando esse direito fundamental na nossa Constituição. Essa PEC será votada em breve na Comissão de Constituição e Justiça, possivelmente, HOJE, 26 de novembro, e agora é o momento de nos unirmos em favor dessa causa tão essencial. Contamos com seu apoio para que a PEC 164/2012 avance e fortaleça a proteção à vida desde o seu início. A vida não pode esperar!

Ministro, mantenha os termos mãe e pai na Declaração de Nascidos Vivos (DNV).

Excelentíssimo Ministro,

Solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência reconsidere a posição adotada na ADPF 787, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa eliminar os termos “mãe” e “pai” dos documentos oficiais de recém-nascidos.

A alteração proposta compromete não apenas a clareza dos registros, mas também os direitos fundamentais das crianças, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao substituir "mãe" e "pai" por termos como "parturiente" e "responsável legal", corremos o risco de obscurecer a realidade biológica e familiar, criando confusão e prejudicando o direito das crianças de conhecerem suas origens.

Os termos “mãe” e “pai” possuem significados profundos e permanentes, representando mais do que simples definições legais; são expressões universais de responsabilidade, cuidado e amor.

A tentativa de neutralizar esses conceitos com terminologias jurídicas não reflete a verdadeira natureza da parentalidade e ignora o impacto social e psicológico que essas mudanças podem trazer às crianças e suas famílias. As alterações propostas, por atenderem a uma minoria ínfima da população, não encontram respaldo na maioria dos brasileiros, que prezam pelos laços familiares tradicionais e pela proteção dos direitos de seus filhos.

Dessa forma, pedimos que o STF priorize o bem-estar das crianças, protegendo o seu direito inalienável de ter mãe e pai devidamente registrados. O Brasil deve preservar sua estrutura familiar e suas leis, garantindo que a verdade e a realidade biológica sejam mantidas nos registros públicos.

Contamos com o discernimento e a sabedoria de Vossa Excelência para impedir uma mudança que ameaça valores fundamentais da nossa sociedade.

URGENTE! Retirem de pauta o julgamento que pode liberar trans em banheiros femininos.

Exmo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr Luís Roberto Barroso

Escrevemos esta petição em um momento de grande preocupação e urgência.

Por prudência e responsabilidade, conclamamos à V. Exa. a retirada de pauta do Recurso Extraordinário 845.779 no Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao que consta, está na pauta do dia 05 de junho do corrente ano.

A sociedade brasileira se manifesta em defesa dos direitos das crianças, das adolescentes e das mulheres do nosso país que correm sérios perigos, caso seja decidido que os banheiros femininos poderão ser usados por pessoas que se autointitulem do sexo feminino.

Não podemos permitir que decisões jurídicas e administrativas caminhem na direção oposta da prevenção e limitação dos riscos que nossas crianças e adolescentes estariam sujeitos, caso fosse deliberado que homens, alegando identificação com o sexo feminino, utilizassem o mesmo banheiro que esse público vulnerável.

As pessoas que verdadeiramente experimentam uma identificação subjetiva com um sexo diferente a aquele com que nasceram devem gozar - como toda pessoa - de segurança também no uso de banheiros públicos, mas temos certeza de que outro caminho pode ser trilhado, sem prejuízo e imposição de riscos sérios para nossas crianças e jovens meninas.Ressaltamos que contamos com sua prudência neste caso delicado e retire de pauta este tema.