Petição dirigida aos membros da Assembleia da República de Portugal
DEPUTADOS, CONVOQUEM UM REFERENDO PARA DISCUTIR A EUTANÁSIA
DEPUTADOS, CONVOQUEM UM REFERENDO PARA DISCUTIR A EUTANÁSIA
Pela quarta vez, o parlamento português avança com uma proposta de descriminalização da eutanásia.
Apesar do veto do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a medida corre grande risco de ser aprovada de forma unilateral e sem consulta à vontade popular.
Esta foi a quarta versão do diploma aprovado na Assembleia da República, duas das quais foram devolvidas pelo presidente e duas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Votaram contra esta versão do diploma todos os representantes do Chega e do PCP, maioria do grupo parlamentar do PSD e cinco deputados do PS.
Quando chegamos às primeiras iniciativas legislativas sobre a eutanásia, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que todo o processo deveria ser acompanhado de um longo e amplo debate público. Neste processo, cumprir a vontade popular, clara e democraticamente manifestada, deve ser a principal ambição dos parlamentares. A alteração do Código Penal e a despenalização da eutanásia não podem ser tratadas apenas como um processo burocrático de aprovação de leis e análise de constitucionalidade.
A eutanásia e os seus eufemismos dizem respeito à vida dos portugueses, e a participação da população no processo, através de um referendo, é imperativa e para isso é fundamental que o Partido Socialista (PS), maior bancada da Assembléia, oriente seus parlamentares a voltarem pela participação da população através de um referendo.
Vamos exigir do líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, que pressione os seus parlamentares pela realização de um referendo que deixe a aprovação ou rejeição final nas mãos dos portugueses.
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Assine esta petição agora!
Queremos discutir a descriminalização da eutanásia
Deputado Eurico Brilhante Dias,
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, vimos por meio desta petição expressar nossa urgente solicitação para que se convoque um referendo sobre a legalização da eutanásia em Portugal.
Acreditamos que a questão da eutanásia é de extrema importância e merece ser discutida amplamente pela sociedade portuguesa, que deve ter a oportunidade de se manifestar sobre o assunto. Por isso, pedimos que a Assembleia da República autorize a realização de um referendo sobre a legalização da eutanásia no país.
É essencial que a população participe ativamente da decisão sobre a aprovação ou não da eutanásia, pois esta é uma questão de grande impacto na vida das pessoas. A eutanásia é um tema que envolve valores éticos e morais, além de implicações médicas e jurídicas relevantes. Sendo assim, é necessário que os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e decidir o futuro da legislação em relação a esse assunto.
Reforçamos, portanto, a importância da convocação de um referendo sobre a eutanásia em Portugal, para que a sociedade possa ser ouvida e sua opinião seja considerada pelos representantes eleitos. Acreditamos que somente dessa forma será possível alcançar uma decisão justa e democrática, que reflita a vontade da maioria da população.
Assim, esperamos que esta petição seja acolhida e que, como líder da bancada do PS na Assembleia da República, exija dos parlamentares de seu partido que autorizem a realização do referendo o mais breve possível.
Queremos discutir a descriminalização da eutanásia
Deputado Eurico Brilhante Dias,
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, vimos por meio desta petição expressar nossa urgente solicitação para que se convoque um referendo sobre a legalização da eutanásia em Portugal.
Acreditamos que a questão da eutanásia é de extrema importância e merece ser discutida amplamente pela sociedade portuguesa, que deve ter a oportunidade de se manifestar sobre o assunto. Por isso, pedimos que a Assembleia da República autorize a realização de um referendo sobre a legalização da eutanásia no país.
É essencial que a população participe ativamente da decisão sobre a aprovação ou não da eutanásia, pois esta é uma questão de grande impacto na vida das pessoas. A eutanásia é um tema que envolve valores éticos e morais, além de implicações médicas e jurídicas relevantes. Sendo assim, é necessário que os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e decidir o futuro da legislação em relação a esse assunto.
Reforçamos, portanto, a importância da convocação de um referendo sobre a eutanásia em Portugal, para que a sociedade possa ser ouvida e sua opinião seja considerada pelos representantes eleitos. Acreditamos que somente dessa forma será possível alcançar uma decisão justa e democrática, que reflita a vontade da maioria da população.
Assim, esperamos que esta petição seja acolhida e que, como líder da bancada do PS na Assembleia da República, exija dos parlamentares de seu partido que autorizem a realização do referendo o mais breve possível.
